{"data":[{"id_projeto_investimento":"59576.43-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Calçadas Acessíveis em Vias Públicas na área central","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reabilitação Urbana com Implantação de Calçadas Acessíveis em Vias Públicas na área central do Município de São Jerônimo/RS","desc_funcao_social":"Serão atendida toda população do município de São Jerônimo, estimada em 21.421 habitantes, fonte IBGE [2024], com ênfase em pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes, idosos, gestantes e pessoas com deficiência visual), pedestres em geral, comerciantes e usuários locais, que serão favorecidos pela reabilitação do espaço urbano e valorização das áreas de circulação.. O município de São Jerônimo apresenta calçadas deterioradas, inexistentes ou inadequadas do ponto de vista da acessibilidade, com ausência de piso tátil, rampas e sinalização. Isso compromete a mobilidade segura de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e gestantes, além de reduzir a integração entre modais e o uso pleno do espaço público, contrariando as normas de acessibilidade (NBR 9050/2020) e diretrizes da mobilidade urbana.. -Implantação de calçadas acessíveis conforme NBR 9050/2020, com piso tátil, rampas padronizadas e faixa livre de circulação;-Melhoria da mobilidade urbana não motorizada e da conectividade entre áreas residenciais, comerciais e de serviço;-Redução de riscos de acidentes e aumento da segurança para pedestres;-Ampliação do acesso ao espaço público por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;-Valorização do ambiente urbano e incentivo à ocupação qualificada das vias públicas.","desc_meta_global":"Reabilitação Urbana com Implantação de Calçadas Acessíveis em Vias Públicas na área central do Município de São Jerônimo/RS","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-05-15","dt_cadastro":"2025-05-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":21421,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa 2024: 141.595 habitantesFonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","cnpj_executor":"88117700000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2411500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Mobilidade de São Jerônimo (PLANMOB)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.7243 -29.95852)","latitude":"-29.95852","longitude":"-51.7243"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}