{"data":[{"id_projeto_investimento":"59523.15-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Domingos do Capim-PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Domingos do Capim-PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta é composto por 50 famílias de baixa renda, prioritariamente aquelas pertencente ao cadunico, residentes em áreas urbanas, em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em condições habitacionais precárias ou de risco.. O município de São Domingos do Capim, enfrenta grandes dificuldades para diminuir o déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa carência de moradias dignas compromete o acesso a direitos fundamentais, como segurança, saúde e qualidade de vida, além de agravar as desigualdades sociais e dificultar a inclusão social e econômica dessas populações.. Com a execução da propostas e a entrega de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixarenda, espera-se contribuir para a redução do déficit habitacional e a melhoria das condições de vida dos beneficiários, no município de São Domingos do Capim. Além disso,busca-se promover a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento local, com impactos positivos na qualidade de vida das comunidades atendidas.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Domingos do Capim-PA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2025-05-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM","cnpj_executor":"05193115000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.76354 -1.68249)","latitude":"-1.68249","longitude":"-47.76354"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}