{"data":[{"id_projeto_investimento":"59521.21-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","desc_funcao_social":"TODA A POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS MORADORES DAS ÁREAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS PELAS OBRAS, INCLUINDO PEDESTRES, CICLISTAS, MOTORISTAS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. TAMBÉM SÃO PÚBLICO-ALVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PASSAM A TER MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO COM VIAS ADEQUADAS.. DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM PAVIMENTO DETERIORADO, AUSÊNCIA DE DRENAGEM, ACESSIBILIDADE INADEQUADA E FALTA DE SINALIZAÇÃO. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE, GERA INSEGURANÇA VIÁRIA, AUMENTA OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO.. ESPERA-SE QUE A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS RESULTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, NA REDUÇÃO DOS PONTOS DE ALAGAMENTO E EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, NA AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, E NA VALORIZAÇÃO URBANA E IMOBILIÁRIA DAS REGIÕES BENEFICIADAS.","desc_meta_global":"ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-05-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","cnpj_executor":"01616769000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2003000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}