{"data":[{"id_projeto_investimento":"59519.21-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","desc_funcao_social":"AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, FEIRANTES, COMERCIANTES AUTÔNOMOS E CONSUMIDORES RESIDENTES NA SEDE E ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. INDIRETAMENTE, TODA A POPULAÇÃO URBANA É BENEFICIADA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.. A AUSÊNCIA DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E ESTRUTURADO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, GERA CONDIÇÕES INSALUBRES PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES E LIMITA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL. A ATUAL PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VENDA AFETA DIRETAMENTE A RENDA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS E DIFICULTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM QUALIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.. ORGANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO VOLTADO AO COMÉRCIO POPULAR;  PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E DO USO RACIONAL DO SOLO;  INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA PEQUENOS COMERCIANTES;  MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS PARA VENDA DE ALIMENTOS;  FORTALECIMENTO DE CENTRALIDADES URBANAS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS;  INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL DE TRABALHADORES INFORMAIS.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-05-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","cnpj_executor":"01616769000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1497000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}