{"data":[{"id_projeto_investimento":"59490.33-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provis�o de unidades habitacionais no Munic�pio de Paraty-RJ.","desc_funcao_social":"Fam�lias do Munic�pio de Paraty-RJ cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a at� R$2.640,00, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 em casos de desastres qualificados como situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica.. Combater o d�ficit habitacional no Munic�pio de Paraty-RJ, principalmente na faixa populacional de baixa renda.. A constru��o de 50 unidades habitacionais para a popula��o de baixa renda em Paraty-RJ representa um importante passo para a redu��o do d�ficit habitacional no munic�pio. O projeto busca promover dignidade e qualidade de vida �s fam�lias beneficiadas, oferecendo moradias seguras e adequadas. Al�m disso, espera-se que a iniciativa contribua para o fortalecimento social, reduzindo a vulnerabilidade dessas fam�lias e incentivando sua inclus�o na comunidade.","desc_meta_global":"Provis�o de unidades habitacionais no Munic�pio de Paraty-RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-05-22","dt_final_prevista":"2028-05-22","dt_cadastro":"2025-05-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARATI","cnpj_executor":"29172475000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10736173.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.75787 -23.23414)","latitude":"-23.23414","longitude":"-44.75787"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}