{"data":[{"id_projeto_investimento":"59395.26-72","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Local Integrado por meio da aquisição de máquinas e equipamentos para modernização e mecanização rural e urbana - 3ª SR e 15ª SR em 2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente projeto tem por finalidade apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável local integrado, por meio da aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização e mecanização de atividades rurais e urbanas. A ação busca fortalecer a capacidade produtiva do estado, de seus municípios e de outras entidades devidamente enquadradas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento regional sustentável, para inclusão produtiva e para melhoria da infraestrutura local.A iniciativa será empenhada no exercício de 2025, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito da Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, com amparo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025. Trata-se de emenda de bancada estadual de execução obrigatória, nos termos do § 12 do art. 166 da Constituição Federal, classificada como RP 7, e em conformidade com o art. 2º da Lei Complementar nº 210, de 2024.A seleção das entidades beneficiárias observará critérios técnicos, econômicos e sociais, priorizando a efetividade das ações e o atendimento das demandas. A execução promoverá soluções integradas, adaptadas às realidades locais e regionais.Nos termos do § 7º do art. 102 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), serão igualmente registradas, no âmbito deste projeto, as despesas correlatas aos serviços necessários à sua operacionalização, incluindo viagens e outras atividades de fiscalização, apoio técnico, capacitação, estruturação de unidades administrativas para implementação dos projetos, veículos e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação na modalidade de execução direta pela Codevasf.","desc_funcao_social":"Com essa intervenção, busca-se ampliar o acesso a bens que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos territórios atendidos. O apoio ao desenvolvimento regional por meio de máquinas e equipamentos - tais como tratores, implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras, kits de irrigação e reservatórios - contribuirá para o aumento da produtividade agropecuária, especialmente entre pequenos produtores, para o fortalecimento da produção, para a sustentabilidade local integrada, para a gestão de resíduos sólidos e para o fortalecimento da prestação de serviços.","desc_meta_global":"Apoiar o desenvolvimento sustentável local por meio da modernização e mecanização produtiva, por meio de máquinas e equipamentos, promovendo inclusão produtiva, aumento da produtividade, ganhos de eficiência e fortalecimento da economia regional.","dt_inicial_prevista":"2025-04-10","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-05-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Máquinas e Equipamentos","id_especie_intervencao":6,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":57605706.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vínculos com o Plano Plurianual 2024-2027 Governo FederalPrograma: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento TerritorialObjetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva.Objetivo Específico 1: Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.Entregas:1. Estruturação dos Polos da estratégia Rotas de Integração Nacional com projeto realizado baseado na inclusão produtiva, inovação e sustentabilidade;2. Projetos de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional;3. Capacitação de produtores;4. Implantação de infraestrutura produtiva;5. Doação de equipamentos e insumos para o desenvolvimento produtivo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":40,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.87912 -8.04264000114856)","latitude":"-8.04264000114856","longitude":"-34.87912"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}