{"data":[{"id_projeto_investimento":"59104.33-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Piraí","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no município de Piraí. (II)","desc_funcao_social":"Famílias que encontram-se em condições precárias de moradia, assim como as beneficiárias do Programa Bolsa Aluguel Social por situações de emergência e calamidade pública, conforme Lei Municipal nº 1.106, de 04/03/2013. Sanar déficit habitacional, e prover moradia as famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Piraí. Redução do déficit habitacional municipal e elevação dos padrões de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida das famílias.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no município de Piraí. (II)","dt_inicial_prevista":"2025-05-19","dt_final_prevista":"2028-05-19","dt_cadastro":"2025-05-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental, assim como as beneficiárias do Programa Bolsa Aluguel Social por situações de emergência e calamidade pública, conforme Lei Municipal nº 1.106, de 04 de março de 2013.","qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","cnpj_executor":"29141322000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8512500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023,que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida; a Lei Municipal nº 1.637 de 08 de novembro de 2021 (PPA 2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual nº 1732, de 13 de novembro de 2024, que objetiva o desenvolvimento e a execução de programas e ações no campo da política municipal de habitação, visando a construção de unidades habitacionais, obras de infraestrutura e intervenções preventivas, a fim de garantir a população um padrão  de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.03709 -22.6053)","latitude":"-22.6053","longitude":"-44.03709"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}