{"data":[{"id_projeto_investimento":"58380.29-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMPREENDIMENTO NOVO AMANHÃ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades habitacionais e Pavimentação com Drenagem no Município de Itabela/BA.","desc_funcao_social":"Idosos em situação de risco, mães solitárias em situação insalubre, e famílias com falta e ou pouca habitabilidade.. A população que será beneficiada é basicamente constituída por pessoas em condições de pobreza material e cultural, apresenta pouco esclarecimento sobre higiene, saúde preventiva, preservação do meio ambiente, qualidade de vida e se encontra com a auto-estima fragilizada. A desagregação familiar é outro fator que será trabalhado constantemente nas ações sócio-educativas deste projeto.. A habitação adequada é condição fundamental para exercermos plenamente a sua cidadania, estando inserido na concepção de um padrão de vida adequado. Embora se reafirme a importância do total respeito ao direito à habitação adequada, observa-se, em grande parte das nações, inclusive naquelas com alto grau de desenvolvimento, uma grande indiferença em relação a esse direito.","desc_meta_global":"Construção de Unidades habitacionais e Pavimentação com Drenagem no Município de Itabela/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2029-05-15","dt_cadastro":"2025-05-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":620,"desc_populacao_beneficiada":"familias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABELA","cnpj_executor":"16234429000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6700000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.56319 -16.57048)","latitude":"-16.57048","longitude":"-39.56319"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}