{"data":[{"id_projeto_investimento":"58373.33-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no município de São Fidélis/RJ.","desc_funcao_social":"O público-alvo do MCMV FNHIS Sub 50 é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, preferencialmente já usuárias do Bolsa Família - Programa do Governo Federal, em áreas de riscos, áreas insalubres ou locais impróprios para moradias. O MCMV também da prioridade a famílias em situação de vulnerabilidade desabrigadas em áreas de emergência, entre outras.. Com a construção de unidades habitacionais, o município assegura o direito à moradia da população que mora em áreas urbanas que não possuem moradia própria, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, muitas em imóveis com laudo de interdição da Defesa Civil. Se faz necessário uma política habitacional que possibilite a inclusão social, garantindo o direito à moradia digna e a melhoria da qualidade de vida da população.. Esperamos garantir o direito social à moradia digna e o pleno desenvolvimento das atribuições sociais da propriedade urbana; melhorar as condições das famílias mais vulneráveis, permitir que a população tenha qualidade de vida, proporcionando um futuro mais justo e inclusivo às pessoas mais vulneráveis.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no município de São Fidélis/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2026-12-13","dt_cadastro":"2025-05-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FIDELIS","cnpj_executor":"29111093000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa Minha Casa Minha Vida PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.76027 -21.66027)","latitude":"-21.66027","longitude":"-41.76027"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}