{"data":[{"id_projeto_investimento":"58363.24-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de galpões e unidades de triagem para os Municípios do CIMOP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 7 galpões de triagem, 4 unidades de triagem, aquisição de equipamentos e veículos para implantação da coleta seletiva dos Municípios consorciados.","desc_funcao_social":"Serão beneficiados 12 (onze) municípios e grupos de catadores locais em: Lucrécia; Luís Gomes; Alexandria; Rafael Godeiro; Pau dos Ferros; Umarizal; Caraúbas; Riacho da Cruz; Coronel João Pessoa; Portalegre; Martins e Serrinha dos Pintos.. Deficiência na hierarquia da gestão de resíduos sólidos nos municípios consorciados, evidenciada pela falta de infraestrutura adequada para a implantação efetiva da coleta seletiva e em razão do início do processo de erradicação dos lixões devido ao envio dos resíduos para aterro sanitário privado. Além disso, é necessário promover a inserção socioeconômica dos catadores locais, garantindo sua formalização em associações ou cooperativa. Estruturação da coleta seletiva regional, incluindo a construção de galpões, unidades de triagem, aquisição de veículos e equipamentos nos municípios consorciados. Além disso, busca-se integrar a coleta seletiva com a participação efetiva das organizações de catadores da região em rede, promovendo sua inclusão socioeconômica, a comercialização diretamente para as fábricas de reciclagem e a redução significativa da quantidade de resíduos enviados ao aterro sanitário","desc_meta_global":"Construção de 7 galpões de triagem, 4 unidades de triagem, aquisição de equipamentos e veículos para implantação da coleta seletiva dos Municípios consorciados.","dt_inicial_prevista":"2025-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-09","dt_cadastro":"2025-05-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":110000,"desc_populacao_beneficiada":"População dos 12 Municípios beneficiados","qtd_empregos_gerados":133,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR","cnpj_executor":"15185079000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8295999.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O objeto do Termo de Compromisso integra as diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos do RN, instituída pela  Lei Nº 11.669, DE 10 DE JANEIRO DE 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Apoio a Catadores","id_subtipo":12}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.98752 -6.02583)","latitude":"-6.02583","longitude":"-37.98752"},{"pin":"POINT (-38.00312 -6.03977)","latitude":"-6.03977","longitude":"-38.00312"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}