{"data":[{"id_projeto_investimento":"58335.31-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 42 Unidades Habitacionais de Interesse Social – Portaria MCID 1416/2023","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Arcos/MG.","desc_funcao_social":"42 famílias prioritárias, que se enquadram nos critérios estabelecidos na Portaria MCID Nº 1416, de 6 de novembro de 2023. A proposta pretende minimizar a demanda habitacional no Município de Arcos contribuindo para o  seu desenvolvimento urbano, econômico, social e sustentável, bem como  propiciar a redução de suas vulnerabilidades, elevando os padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.. Minimizar a demanda habitacional no Município de Arcos com a Produção de 42 unidades habitacionais no Município de Arcos, através do programa 5600020240048 Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.  Propiciar a redução de sua vulnerabilidade. Elevar os padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Arcos/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-05-12","dt_final_prevista":"2029-05-12","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARCOS","cnpj_executor":"18306662000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5460000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O projeto de construção de 42 unidades habitacionais atende à Política Nacional de Habitação e está alinhado à Portaria MCID nº 1.416/2023, que estabelece diretrizes para empreendimentos voltados à população de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. Trata-se de um investimento com foco na promoção do direito à moradia, conforme previsto no Plano Plurianual Federal e nos compromissos do Governo Federal com o desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.55924 -20.29062)","latitude":"-20.29062","longitude":"-45.55924"},{"pin":"POINT (-45.55462 -20.30711)","latitude":"-20.30711","longitude":"-45.55462"},{"pin":"POINT (-45.55756 -20.29294)","latitude":"-20.29294","longitude":"-45.55756"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}