{"data":[{"id_projeto_investimento":"58325.42-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em Passos Maia, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas de risco, insalubres ou inadequadas. Incluem-se famílias com mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além de populações com menor renda per capita. O projeto visa atender famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.. O projeto busca solucionar o déficit habitacional em Passos Maia, causado pela falta de moradias adequadas para famílias de baixa renda. A precariedade de habitações existentes expõe moradores a riscos sociais, sanitários e ambientais, agravando as condições de vulnerabilidade. A proposta visa garantir acesso a moradias dignas, com infraestrutura básica e segurança, promovendo a inclusão social, a qualidade de vida e a redução das desigualdades habitacionais no município.. Espera-se reduzir o déficit habitacional em Passos Maia com a entrega de 25 unidades habitacionais, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda. O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e segurança habitacional dos beneficiários. Além disso, promoverá o ordenamento urbano, a revitalização de áreas vulneráveis e a sustentabilidade, impactando positivamente o desenvolvimento social e econômico do município.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-05-05","dt_final_prevista":"2028-05-05","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSOS MAIA","cnpj_executor":"95993085000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"FNHIS Minha Casa, Minha Vida, em municípioscom população até cinquenta mil habitantes, FNHIS Sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.06927 -26.78455)","latitude":"-26.78455","longitude":"-52.06927"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}