{"data":[{"id_projeto_investimento":"58323.42-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda residentes em Ponte Serrada/SC, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, habitações precárias ou locais insalubres. Também são priorizadas famílias com renda enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, conforme as Portarias MCID Nº 1416/2023 e Nº 673/2024, além de grupos específicos, como pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional em Ponte Serrada/SC, que afeta cerca de 380 famílias, muitas vivendo em condições precárias, áreas de risco ou sem acesso a infraestrutura básica. Essa situação compromete a qualidade de vida e a inclusão social. A proposta busca reduzir esse déficit, promovendo habitação digna, segurança e melhoria das condições urbanas para famílias de baixa renda, alinhando-se aos objetivos do MCMV e do FNHIS.. Os resultados esperados incluem a redução do déficit habitacional em Ponte Serrada/SC com a entrega de 24 unidades habitacionais para famílias vulneráveis, melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, promoção da inclusão social, ordenamento urbano sustentável e revitalização de áreas precárias. Além disso, espera-se fortalecer as políticas públicas de habitação, garantindo moradia digna e acesso à infraestrutura básica para os contemplados.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-05-05","dt_final_prevista":"2028-05-05","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTE SERRADA","cnpj_executor":"82777236000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3667000.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"NOVO PAC - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS Sub50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.03127 -26.86436)","latitude":"-26.86436","longitude":"-52.03127"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}