{"data":[{"id_projeto_investimento":"58318.31-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CASAS HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção de unidades Habitacionais.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda do município de Joaquim Felício/MG, especialmente aquelas que se enquadram nas faixas de renda definidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Prioriza-se famílias em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda, promovendo inclusão e melhoria da qualidade de vida dessas populações.. O principal problema a ser resolvido é o déficit habitacional em Joaquim Felício/MG, que afeta principalmente famílias de baixa renda vivendo em condições inadequadas de moradia. A ausência de habitações dignas contribui para a perpetuação da vulnerabilidade social, expondo a população a riscos como insalubridade, insegurança e exclusão social. O projeto busca oferecer acesso a moradias seguras, acessíveis e de qualidade, garantindo o direito fundamental à habitação e promovendo melhorias.. Produzir 25 unidades habitacionais.Redução do déficit habitacional: Atendimento a famílias de baixa renda com moradias dignas.Melhoria na qualidade de vida: Condições habitacionais seguras, salubres e acessíveis.Inclusão social: Benefício a grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.","desc_meta_global":"Produção de unidades Habitacionais.","dt_inicial_prevista":"2025-05-08","dt_final_prevista":"2030-05-08","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"SERÃO 25 UNIDADES HABITACIONAIS DIRETAMENTE A ESSAS FAMÍLIAS, PODENDO CHEGAR A CENTENAS DE PESSOAS BENEFICIADAS","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM FELICIO","cnpj_executor":"17694878000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3331000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.16915 -17.75926)","latitude":"-17.75926","longitude":"-44.16915"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}