{"data":[{"id_projeto_investimento":"58307.15-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV ANAJÁS I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO","desc_funcao_social":"PRIORITARIAMENTE FAMILIAS RESIDENTES EM LIXOES E CABECEIRA DE PISTA DE POUSO E BENEFICIARIOS SEM MORADIA. MINIMIZAR OS RISCOS  EM DECORRENCIA DA MORADIA EM PISTA DE POUSO E LIXOES   PROVER DE MORADIA AS FAMILIAS SEM MORADIA DIGNA.. FAMILIAS REMANEJADAS E  PROVIMENTO DE MORADIA","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2028-05-13","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"RIBEIRINHOS INSERIDOS NO CAD UNICO COM 90% COMPOSTAS DE MULHERES","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANAJAS","cnpj_executor":"05849955000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3734949.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DE ANAJÁS. parte das diretrizes, princípios e objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e pelo Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), considerando ainda as referências legais estabelecidas pela Lei Estadual 7.087 (que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social) e pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social, aprovada pelo Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), sempre articulando com as características locais do município. As linhas programáticas, metas e recursos buscam dialogar com as necessidadeshabitacionais indicados na Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional de Anajás. O Plano aborda ainda a temática do controle social, para fazer cumprir os marcos legais que estabelecem a participação popular nas decisões públicas acerca da política urbana, e trata ainda da temática dos grupos prioritários, aqueles que apresentam maior vulnerabilidade social e que devem ter tratamento diferenciado na política habitacional. Por fim, de modo a permitir a aplicabilidade deste plano, para que produza resultados concretos, são estabelecidas metas, indicadores e estratégias de monitoramento, avaliação e revisão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.93881 -0.9865)","latitude":"-0.9865","longitude":"-49.93881"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}