{"data":[{"id_projeto_investimento":"58301.25-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Pedras de Fogo/PB.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Pedras de Fogo/PB.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, especialmente enquadradas na Faixa 1 do programa.Grupos em siuação de vulnerabilidade social, como: Em situação de rua; residentes em áreas de risco ou insalubres; Em condição de coabitação involuntária; Que tenham mulheres como chefes de família; Com pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes.Essas diretrizes têm o objetivo de atender à população em maior vulnerabilidade, garantindo acesso à moradia digna, em consonância com os os princípios do SNHIS.. O programa Minha Casa Minha Vida busca resolver o déficit habitacional no Brasil, promovendo o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Ele visa reduzir a desigualdade social, melhorar a qualidade de vida e oferecer condições mais acessíveis de financiamento, atendendo a uma população que enfrenta dificuldade em adquirir ou alugar imóveis no mercado formal devido a limitações financeiras.. Os resultados esperados com a construção de unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida incluem a redução do déficit habitacional, melhoria na qualidade de vida, geração de empregos e o estímulo à economia local.Os objetivos e diretrizes são: promover acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, fomentar a inclusão social, garantir sustentabilidade ambiental e incentivar parcerias público-privadas para ampliar o alcance do programa.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Pedras de Fogo/PB.","dt_inicial_prevista":"2025-05-09","dt_final_prevista":"2029-05-09","dt_cadastro":"2025-05-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","cnpj_executor":"09072455000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.11575 -7.40209)","latitude":"-7.40209","longitude":"-35.11575"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}