{"data":[{"id_projeto_investimento":"58194.21-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Santo Antônio dos Lopes/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Santo Antônio dos Lopes/MA.","desc_funcao_social":"População de Santo Antônio dos Lopes/MA que se enquadre na faixa urbano 1 e 2 em conformidade com a  Portaria 1416/2023 que regulamenta a linha de atendimento voltada à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, minha vida.. O município de Santo Antônio dos Lopes/MA, atualmente enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas impacta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para a proliferação de áreas insalubres e para a exposição a riscos sociais e ambientais suscetíveis ao surgimento de áreas de situações de risco de vida a população.. Promoção do exercício da participação e inserção social, em articulação com as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Santo Antônio dos Lopes/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2029-05-07","dt_cadastro":"2025-05-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES","cnpj_executor":"06172720000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.3626 -4.86047)","latitude":"-4.86047","longitude":"-44.3626"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}