{"data":[{"id_projeto_investimento":"58117.35-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Conjunto Habitacional Por Sol","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO - SP","desc_funcao_social":"Atendimento a 50 (cinquenta) famílias de baixa renda.. O município de Presidente Epitácio enfrenta um déficit habitacional, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos índices de pobreza e desigualdade social. Muitos moradores têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores do mercado, o que agrava ainda mais a situação. A construção de moradias populares é essencial para oferecer melhores condições de vida a todos.. Construção de 50 unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzindo o número de pessoas sem moradias adequadas, proporcionando habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários, geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local, estímulo ao comércio e serviços locais com o aumento do poder aquisitivo da sociedade local.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO - SP","dt_inicial_prevista":"2025-05-08","dt_final_prevista":"2028-09-08","dt_cadastro":"2025-05-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Familias com até 05 (cinco) individuos de baixa renda","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","cnpj_executor":"55293427000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6634408.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.13629 -21.77071)","latitude":"-21.77071","longitude":"-52.13629"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}