{"data":[{"id_projeto_investimento":"58056.35-87","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"OBRAS DE REFORMA GERAIS VISANDO A ACESSIBILIDADE, ADEQUAÇÃO DA COZINHA, DRENAGEM E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA E GUARITA NA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT - G","nr_cep":"11.431-090","desc_endereco":"Rua Dr. Carlos Nehring, 165 - Jardim Helena Maria, Guarujá - SP","desc_projeto":"OBRAS DE REFORMA GERAIS VISANDO A ACESSIBILIDADE, ADEQUAÇÃO DA COZINHA, DRENAGEM E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA E GUARITA NA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT - GUARUJÁ/SP","desc_funcao_social":"A função social das Escolas Técnicas Estaduais (Etec's) é promover a educação profissional e tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do estado de São Paulo.","desc_meta_global":"Pleno funcionamento da Unidade Escolar, garantindo a acessibilidade do local e cumprimento de decisão judicial.","dt_inicial_prevista":"2023-12-15","dt_final_prevista":"2025-10-25","dt_cadastro":"2025-05-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_organizacao_resp":"62823257000109","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_tomador":"62823257000109"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_executor":"62823257000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2989768.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Os gastos decorrentes da presente despesa encontram se conforme as metas do Plano Plurianual (2024/2027) e da Lei nº 18.078/2025, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.27363 -23.9935600178256)","latitude":"-23.9935600178256","longitude":"-46.27363"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}