{"data":[{"id_projeto_investimento":"58017.12-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, renda mensal de até 3 salários mínimos (faixa prioritária do programa), moradores de áreas de risco, como encostas, áreas alagáveis ou regiões insalubres e pessoas sem acesso regular a serviços básicos como água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica.. Déficit habitacional no município, condições de moradia inadequadas, risco social e ambiental e exclusão social, Tarauacá, como muitos municípios na região amazônica, enfrenta desafios relacionados ao déficit habitacional quantitativo (falta de moradias) e qualitativo (habitações precárias ou inadequadas).. Construção de 50 U.H. com foco na Redução do déficit habitacional: Fornecimento de moradias dignas para famílias que vivem em situações inadequadas ou de vulnerabilidade social. Segurança e bem-estar: Oferta de habitações com infraestrutura básica, como água potável, saneamento e energia elétrica. Fortalecimento do núcleo familiar: Possibilitar um ambiente mais estável e seguro para as famílias, promovendo maior integração e qualidade de vida.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Tarauacá - Acre.","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2029-05-07","dt_cadastro":"2025-05-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"O projeto atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00, admitindo-se até R$ 4.400,00 em casos de deslocamento involuntário ou desastres reconhecidos. O público inclui moradores de áreas de risco ou insalubres e famílias sem acesso regular a água potável, esgoto sanitário e energia elétrica.","qtd_empregos_gerados":313,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB","cnpj_executor":"34035167000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8653295.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O projeto está diretamente vinculado ao programa “A Casa é Sua”, previsto no PPA 2024–2027, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente famílias de baixa renda. A iniciativa proposta contempla a construção de unidades habitacionais voltadas ao público das Faixas Urbano 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, priorizando famílias residentes em áreas de risco, sem acesso a serviços essenciais e/ou deslocadas involuntariamente. Assim, contribui para a redução do déficit habitacional, a promoção da inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes do programa federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.72546 -8.15335)","latitude":"-8.15335","longitude":"-70.72546"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}