{"data":[{"id_projeto_investimento":"57993.29-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de Projeto de microdrenagem e macrodrenagem na sede do Município de Camacan, do Programa Novo PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de Projeto de microdrenagem e macrodrenagem na sede do Município de Camacan, do Programa Novo PAC.","desc_funcao_social":"O presente proposta visa beneficiar à aproximadamente 12.000 pessoas da sede do Município.. Durante períodos chuvosos, é frequente as inundações e alagamentos em ruas e bairros da sede do Município. Os resíduos que estão nas vias públicas acabam sendo levados pelas chuvas para as bocas de lobo e se acumulam na entrada do sistema, bloqueando o escoamento da água pela rede de drenagem e causando doenças as moradores residentes nos locais próximos. A referida proposta está consoante aos parâmetros da Portaria MCID nº 765, de 25 de Julho de 2024 e outras portarias e legislações.. A realização do Projeto de macro e microdrenagem contribuirá para a viabilização de recursos, que irá favorecer a melhoria da qualidade de vida da população, integrando a cidade e as pessoas, aprimorando a mobilidade urbana da população assistida, proporcionando condições de trafegabilidade em períodos chuvosos.","desc_meta_global":"Elaboração de Projeto de microdrenagem e macrodrenagem na sede do Município de Camacan, do Programa Novo PAC.","dt_inicial_prevista":"2025-05-20","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2025-05-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3800,"desc_populacao_beneficiada":"População residente nas proximidades onde serão executadas no futuro o sistema de drenagem, em sua maior parte, de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMACAN","cnpj_executor":"13682398000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":355000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.49849 -15.41513)","latitude":"-15.41513","longitude":"-39.49849"},{"pin":"POINT (-39.49494 -15.41865)","latitude":"-15.41865","longitude":"-39.49494"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}