{"data":[{"id_projeto_investimento":"57966.21-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de Brejo/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de Brejo/MA","desc_funcao_social":"População em Geral. Diante do exposto, é imprescindível que o município pleiteie recursos junto ao Ministério das Cidades por meio do programa 5600020240031 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Esse investimento é vital para a produção de unidades habitacionais em áreas urbanas, visando atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda e promover o desenvolvimento urbano sustentável.. A execução desse programa contribuirá significativamente para a redução do déficit habitacional, a melhoria da qualidade de vida das famílias e o fortalecimento da coesão social no município. Solicitamos, portanto, a aprovação desse pleito de produção de 50 unidades habitacionais, com a alocação dos recursos necessários para a realização deste importante projeto no município de Brejo.","desc_meta_global":"Produção de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do município de Brejo/MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2029-05-07","dt_cadastro":"2025-05-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJO","cnpj_executor":"06116743000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6510000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.75065 -3.6765)","latitude":"-3.6765","longitude":"-42.75065"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}