{"data":[{"id_projeto_investimento":"57675.21-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tProvisão de unidades habitacionais no Município de Porto Rico do Maranhão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porto Rico do Maranhão","desc_funcao_social":"O público-alvo direto da proposta são 25 famílias de baixa renda residentes no município de Porto Rico do Maranhão/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.. A execução do projeto resultará na construção de 25 unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional no município de Porto Rico do Maranhão/MA e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município.. Com a construção de 25 unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional no município de Porto Rico do Maranhão/MA, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porto Rico do Maranhão","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2029-05-07","dt_cadastro":"2025-04-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa de população beneficiada, média de 4 pessoas por família.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612542000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Habitação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.59635 -1.86383)","latitude":"-1.86383","longitude":"-44.59635"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}