{"data":[{"id_projeto_investimento":"57598.43-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  CRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","desc_funcao_social":"Toda a população do Município de Estrela, principalmente os mais vulneráveis.. O Centro de Referência de Assistência Social do Município de Estrela, foi atingido pela enchente e não tem condições ser restabelecido para os atendimentos em sua estrutura. Esta situação impede o atendimento adequado ao crescente público vulnerável, agravando violações de direitos. É necessário a construção de um novo CRAS localizado fora das áreas de alagamento.. Se faz necessário que haja local adequado para atendimento dos usuários e para que se cumpra o papel socioassistencial almejado, de acordo com as diretrizes federais, estaduais e municipais, restabelecendo os atendimentos a toda a população. Estes resultados garantirão a efetivação dos direitos socioassistenciais.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2025-04-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":33243,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do Município de Estrela - RS","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA","cnpj_executor":"87246120000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Para firmar convênio entre o Município e a União."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}