{"data":[{"id_projeto_investimento":"5746.43-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção ATR","nr_cep":"91.550-000","desc_endereco":"ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO, 777, LOMBA DO PINHEIRO, PORTO ALEGRE / RS","desc_projeto":"Contratação serviços de empreitada por preço global para construção de uma Área Temporária de Resíduos (ATR) na área das Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto","desc_funcao_social":"Trata-se de serviço necessário, contratado anteriormente pelo RDC nº 001/2019, contrato nº 052/2019, serviços de empreitada por preço global para construção de uma área para Armazenamento Temporário de Resíduos (ATR) na área das Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto aprovado e licenciado pela Prefeitura de Porto Alegre/RS, através da planta ALG 001-R09, processo anterior de execução nº 01213.001509/2019-55.Decorrente da Licença de Operação nº 018779/2019 emitida em 23/12/2019 pela SMAMS, é solicitado a conclusão de construção da área para Armazenamento Temporário de Resíduos, até Dezembro/2020 cujo prazo foi prorrogado para 30/09/2021 decorrente de situações enfrentadas pelo COVID-19.Decorrente das situações enfrentadas por inexecução da obra, devido a inércia e incapacidade do fornecedor, bem como de e o projeto estar válido segundo a legislação municipal Decreto nº 19741/2017, o prazo de execução foi prorrogado pela EAPIS/SMAMUS para 30/09/2022. Contratação necessária para atendimento a condicionantes ambientais dadas pelas Licenças Prévias, de Instalação, de Operação e de encerramento de atividades, de forma a atender o disposto no Plano de Gerenciamento de Resíduos do CEITEC em Liquidação, Decreto nº 7.404 de 23/12/2010, Lei nº 12.305 de 02/08/2012 (PNRS), assim como fazer cumprir as Leis nºs 9921/93, 9605/98 e a Resolução CONAMA 313/02.","desc_meta_global":"Trata-se de serviço necessário, contratado anteriormente pelo RDC nº 001/2019, contrato nº 052/2019, serviços de empreitada por preço global para construção de uma área para Armazenamento Temporário de Resíduos (ATR) na área das Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto aprovado e licenciado pela Prefeitura de Porto Alegre/RS, através da planta ALG 001-R09, processo anterior de execução nº 01213.001509/2019-55.Decorrente da Licença de Operação nº 018779/2019 emitida em 23/12/2019 pela SMAMS, é solicitado a conclusão de construção da área para Armazenamento Temporário de Resíduos, até Dezembro/2020 cujo prazo foi prorrogado para 30/09/2021 decorrente de situações enfrentadas pelo COVID-19.Decorrente das situações enfrentadas por inexecução da obra, devido a inércia e incapacidade do fornecedor, bem como de e o projeto estar válido segundo a legislação municipal Decreto nº 19741/2017, o prazo de execução foi prorrogado pela EAPIS/SMAMUS para 30/09/2022. Contratação necessária para atendimento a condicionantes ambientais dadas pelas Licenças Prévias, de Instalação, de Operação e de encerramento de atividades, de forma a atender o disposto no Plano de Gerenciamento de Resíduos do CEITEC em Liquidação, Decreto nº 7.404 de 23/12/2010, Lei nº 12.305 de 02/08/2012 (PNRS), assim como fazer cumprir as Leis nºs 9921/93, 9605/98 e a Resolução CONAMA 313/02.","dt_inicial_prevista":"2022-04-01","dt_final_prevista":"2022-12-31","dt_cadastro":"2022-02-16","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SUBSECRETARIA DE PLANEJ.,ORCAMENTO E ADM./MCT","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":472360.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"INDFAB000"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-51.13298 -30.083930028095)","latitude":"-30.083930028095","longitude":"30.083930028095)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}