{"data":[{"id_projeto_investimento":"568.15-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"onstrução de Unidade Básica de Saúde Indígena  - UBSI Tipo I, na aldeia Ororobá","nr_cep":"1","desc_endereco":"","desc_projeto":"Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena  - UBSI Tipo I, na aldeia Ororobá, localizada no município de Itupiranga/PA, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATO/SESAI/MS","desc_funcao_social":"Em observância a legislação vigente, e considerando que para as populações indígenas é de vital importância para o desenvolvimento dos trabalhos de promoção à saúde, trazendo melhoria na qualidade de vida e na saúde dessas comunidades, conclui-se que a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na aldeia Ororobá, seja de extrema necessidade para que se possa garantir a este povo indígena o acesso a atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALOJAMENTO, ABRIGO DE RESIDUOS E AREA EXTERNA NA ALDEIA OROROBÁ","dt_inicial_prevista":"2021-05-06","dt_final_prevista":"2021-11-08","dt_cadastro":"2021-04-06","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":443030.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O objeto deste Projeto Básico encontra-se previsto no Planejamento Anual de Contratação-PAC (2020) e no Plano Distrital de Saúde Indígena - PDSI (2020-2023) do DSEI Guamá Tocantins"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-50.23165 -5.1016400003991)","latitude":"-5.1016400003991","longitude":"5.1016400003991)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}