{"data":[{"id_projeto_investimento":"55212.51-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 50 unidades habitacionais no Loteamento Jardim Primavera II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto deste instrumento é a construção de unidades habitacionais no município de Sapezal, destinadas a famílias que atendam aos critérios de elegibilidade do programa Minha Casa Minha Vida.","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta são famílias com baixa renda.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional que afeta o município de Sapezal. A ausência de moradias adequadas agrava problemas como insalubridade, falta de segurança e exclusão social.. Construção de 50 unidades habitacionais com infraestrutura completa.Inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no mercado habitacional formal.Melhoria nas condições de vida e saúde dos beneficiários.Estímulo ao desenvolvimento econômico local por meio da geração de empregos diretos e indiretos.","desc_meta_global":"O objeto deste instrumento é a construção de unidades habitacionais no município de Sapezal, destinadas a famílias que atendam aos critérios de elegibilidade do programa Minha Casa Minha Vida.","dt_inicial_prevista":"2025-05-08","dt_final_prevista":"2028-05-08","dt_cadastro":"2025-04-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"O programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 beneficia de grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele visa proporcionar moradia digna ajudando a reduzir o déficit habitacional no município de Sapezal.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAPEZAL","cnpj_executor":"01614225000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8115000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Política de Habitação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-58.83684 -13.53031)","latitude":"-13.53031","longitude":"-58.83684"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}