{"data":[{"id_projeto_investimento":"52760.16-82","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBSI da Aldeia Galibi, Terra Indígena Uaça, Município de Oiapoque no estado do Amapá","nr_cep":null,"desc_endereco":"Aldeia Galibi, Terra Indígena Uaça","desc_projeto":"Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBSI da Aldeia Galibi, Terra Indígena Uaça, Município de Oiapoque no estado do Amapá","desc_funcao_social":"A Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I visa prestar assistência médica a uma população indígenade aproximadamente 83 pessoas da etnia Galibi, além de indiretamente beneficiar cerca de 96 indígenas da aldeiaAriramba. Essa obra é essencial para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde básica nessascomunidades, (SIASI/DSEI AMP, de fevereiro de 2024).2.3. O contrato de execução deste objeto já havia sido licitado em 2014, quando a CONSTRUTORA OIAPOQUELTDA venceu o certame, iniciando os serviços em março de 2015, pelos quais recebeu 4 (quatro) medições,totalizando um valor acumulado de R$ 228.847,61 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais esessenta e um centavos) e um percentual acumulado de 49,21%.","desc_meta_global":"Construção da UBSI da Aldeia Galibi, Terra Indígena Uaça, Município de Oiapoque no estado do Amapá","dt_inicial_prevista":"2025-05-05","dt_final_prevista":"2026-05-05","dt_cadastro":"2025-04-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":987756.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Repasse Federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.76815 3.96684000024002)","latitude":"3.96684000024002","longitude":"-51.76815"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}