{"data":[{"id_projeto_investimento":"52128.35-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção e Ampliação de Ranchos de Pesca","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção e ampliação de ranchos de pesca no Município de São Sebastião.","desc_funcao_social":"Atender a comunidade pesqueira, pescadores diretos e suas famílias.O Rancho das Cigarras atenderá a 15 pescadores, diretos e 15 famílias. Rancho de Boiçucanga atenderá 24 pescadores diretos e 24 famílias.No município existe a Colônia de Pescadores Z14, a Associação de Pescadores Artesanais, Profissionais e Amadores do Rancho Pararanga e Associação Dos Pescadores de Boiçucanga.. Nas praias onde não há rancho de pesca ou o rancho de pesca encontra-se com a estrutura pequena, em desacordo com a realidade atual dos pescadores, estes precisam levar os diversos materiais para suas residências, o que demanda uma logística que pode comprometer toda a atividade e muitos acabam deixando seus barcos nas praias, o que gera transtornos para o próprio pescador e para o município. A Prefeitura pretende ampliar os ranchos de pesca para atender a comunidade pesqueira.. Possibilitar o acondicionamento dos materiais utilizados pelos pescadores, como embarcações e redes de pesca em estruturas adequadas, assegurar a proteção contra furtos, auxiliar durante a saída e chegada de embarcações, de forma a estimular a atividade pesqueira e possibilitar maior produtividade com o apoio na complexa logística que envolve a produção do pescado.","desc_meta_global":"Construção e ampliação de ranchos de pesca no Município de São Sebastião.","dt_inicial_prevista":"2019-12-26","dt_final_prevista":"2025-05-20","dt_cadastro":"2025-03-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","cnpj_executor":"46482832000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":573575.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.72289 -23.76848)","latitude":"-23.76848","longitude":"-45.72289"},{"pin":"POINT (-45.69262 -23.7758)","latitude":"-23.7758","longitude":"-45.69262"},{"pin":"POINT (-45.55342 -23.79468)","latitude":"-23.79468","longitude":"-45.55342"},{"pin":"POINT (-45.40833 -23.81589)","latitude":"-23.81589","longitude":"-45.40833"},{"pin":"POINT (-45.75814 -23.7599)","latitude":"-23.7599","longitude":"-45.75814"},{"pin":"POINT (-45.7433 -23.76707)","latitude":"-23.76707","longitude":"-45.7433"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}