{"data":[{"id_projeto_investimento":"52113.43-19","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Ed nº 90348/2024 - Implementação do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena - PBA - CI das Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani - BR-290/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Consultoria para a implementação do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena - PBA - CI das Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani referente às obras de Duplicação, Adequação e Melhorias da Rodovia BR-290/RS, trecho Eldorado do Sul/RS - Pântano Grande/RS, do km 112,3 ao km 228,0, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Lote único.","desc_funcao_social":"Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário","desc_meta_global":"Projetos Básicos e Executivos de Engenharia","dt_inicial_prevista":"2025-03-12","dt_final_prevista":"2029-08-18","dt_cadastro":"2025-03-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15248227.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Federal - PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Acessos Terrestres","id_subtipo":4}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.396239 -30.1950940282791)","latitude":"-30.1950940282791","longitude":"-52.396239"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}