{"data":[{"id_projeto_investimento":"52100.35-16","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"811218305100 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT- avaliação e certificação da conformidade de projetos executivos de adaptação quanto às condições de acessibilidade das estações do sistema","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"avaliação e certificação da conformidade de projetos executivos de adaptação quanto às condições de acessibilidade das estações do sistema de transporte da CPTM, concernente aos conceitos técnicos, parâmetros, e especificações técnicas projetadas para atendimento às normas técnicas ABNT NBR 9050, ABNT NBR 14021 e ABNT NBR 16537","desc_funcao_social":"Diante da necessidade de replanejamento dos espaços quanto à sistemática para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e em virtude da atualização das exigências normativas quanto aos requisitos de acessibilidade NBR 14021:2005, NBR9050:2015 e NBR 16537:2016, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - СРТМ assumiu compromissos junto à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE, envidando esforços para dar uniformidade aos procedimentos de implantação e operação, além de demonstrar o adequado assentamento dos parâmetros e itens de acessibilidade disponibilizados nas suas estações.","desc_meta_global":"avaliação e certificação da conformidade de projetos executivos de adaptação quanto às condições de acessibilidade das estações do sistema de transporte da CPTM, concernente aos conceitos técnicos, parâmetros, e especificações técnicas projetadas para atendimento às normas técnicas ABNT NBR 9050, ABNT NBR 14021 e ABNT NBR 16537","dt_inicial_prevista":"2018-06-07","dt_final_prevista":"2026-07-03","dt_cadastro":"2025-03-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_organizacao_resp":"71832679000123","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_repassador":"46379400000150"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_tomador":"71832679000123"}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_executor":"71832679000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":166213.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Ação Orçamentária 2724 - Acessibilidade e Modernização das Estações"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Metrô/monotrilho/trem/VLT","id_subtipo":55}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.6637606812078 -23.5539016288067)","latitude":"-23.5539016288067","longitude":"-46.6637606812078"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}