{"data":[{"id_projeto_investimento":"52013.16-18","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIROS, DA COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE OPERACIONAL DE MACAPÁ","nr_cep":"68.900-000","desc_endereco":"BR 210, KM 08","desc_projeto":"REFORMA DA UNIDADE OPERACIONAL DE MACAPÁ, CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIROS E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO.","desc_funcao_social":"A função social do estande de tiros, da cobertura de fiscalização e da reforma da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá se entrelaça em um esforço conjunto para aprimorar a segurança pública e promover o bem-estar social na região. O estande de tiros, em sua essência, desempenha um papel crucial na capacitação dos agentes da PRF, garantindo que estejam aptos a utilizar suas armas de forma segura e eficaz, minimizando o risco de erros e o uso excessivo da força. O treinamento constante proporcionado por essa estrutura contribui para o aprimoramento das habilidades dos policiais, preparando-os para enfrentar as complexas e variadas situações de risco que encontram em seu trabalho, o que, por sua vez, se traduz em uma melhora significativa na segurança pública, com agentes mais bem preparados para prevenir e combater crimes, promovendo um ambiente mais seguro nas rodovias e nas áreas adjacentes, e aumentando a sensação de segurança na comunidade.Paralelamente, a cobertura de fiscalização desempenha um papel fundamental no aumento da eficiência da fiscalização, ampliando a capacidade da PRF de monitorar o fluxo de veículos e pessoas, o que facilita a identificação de atividades ilegais e contribui para o combate a crimes como tráfico de drogas, contrabando e transporte de veículos roubados. Além disso, a presença constante da fiscalização atua como um fator dissuasor, inibindo a prática de crimes nas rodovias, e a fiscalização eficiente também desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes, garantindo o cumprimento das leis de trânsito e promovendo a segurança viária.","desc_meta_global":"O resultado final esperado com a construção do estande de tiros e da cobertura de fiscalização no posto da Polícia Rodoviária Federal em Macapá converge para um fortalecimento multifacetado da segurança e do bem-estar social na região. O estande de tiros, ao oferecer um ambiente propício para o treinamento contínuo e o aprimoramento das habilidades dos agentes da PRF, visa a uma força policial mais capacitada e eficiente, apta a responder com precisão e segurança às diversas demandas do trabalho. Essa melhoria na preparação dos agentes reflete-se diretamente na qualidade do serviço prestado à sociedade, com uma atuação mais eficaz no combate à criminalidade e na garantia da ordem pública.Paralelamente, a cobertura de fiscalização, ao ampliar a capacidade de monitoramento e controle da área, objetiva aumentar a eficiência na identificação e prevenção de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, o contrabando e o transporte de veículos roubados. A presença ostensiva da fiscalização também exerce um efeito dissuasor, inibindo a prática de crimes e contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro nas rodovias e nas áreas adjacentes.Além disso, espera-se que a fiscalização mais rigorosa e eficiente resulte em uma redução significativa no número de acidentes de trânsito, protegendo vidas e garantindo a fluidez do tráfego. Em última análise, a construção dessas instalações visa a um impacto positivo e duradouro na segurança pública e no bem-estar da comunidade de Macapá e região, proporcionando um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos.","dt_inicial_prevista":"2019-08-05","dt_final_prevista":"2021-01-20","dt_cadastro":"2025-03-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_organizacao_resp":"00394494014005","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_tomador":"00394494014005"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_executor":"00394494014005"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2156198.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção representada pela construção de um estande de tiros e de uma cobertura de fiscalização em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá se insere de forma inequívoca no âmbito federal, refletindo as competências e responsabilidades da União no que tange à segurança pública e à gestão do território nacional. A PRF, enquanto instituição policial federal subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem suas ações e investimentos, incluindo a construção e manutenção de infraestrutura, diretamente vinculados ao governo federal. A segurança pública nas rodovias federais, por sua vez, é uma atribuição constitucional da União, e as intervenções da PRF, como as em questão, visam aprimorar a capacidade da instituição em cumprir seu papel nesse contexto.Ademais, as rodovias federais constituem bens da União, e a gestão da infraestrutura rodoviária, que envolve tanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a PRF, é de responsabilidade do governo federal. A construção de instalações como estandes de tiros e coberturas de fiscalização integra o esforço do governo federal em investir na infraestrutura de segurança, com o objetivo de fortalecer o controle e a segurança nas rodovias federais.Por fim, a PRF desempenha um papel crucial no combate a crimes federais, como o tráfico de drogas, armas e contrabando, que frequentemente se manifestam nas rodovias federais. As intervenções na infraestrutura, como a construção de coberturas de fiscalização, têm como propósito fortalecer a capacidade da PRF em combater esses crimes, que transcendem as fronteiras estaduais e têm impacto em todo o território nacional. Em síntese, as intervenções na infraestrutura da PRF no Amapá se enquadram no âmbito federal por estarem intrinsecamente ligadas às responsabilidades da União na segurança pública, na gestão do território e no combate ao crime federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Postos de Polícia Comunitária","id_subtipo":89},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Postos de Polícia Comunitária","id_subtipo":89}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.12652 0.107580000003554)","latitude":"0.107580000003554","longitude":"-51.12652"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}