{"data":[{"id_projeto_investimento":"51888.35-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação da CDHU para elaboração dos projetos executivos para execução de Serviços Complementares no CIC do Imigrante.","nr_cep":"01204-002","desc_endereco":"R. Guaianazes, 1112 - Campos Elíseos, São Paulo - SP","desc_projeto":"Contratação da CDHU para elaboração dos projetos executivos para execução de Serviços Complementares no CIC do Imigrante.","desc_funcao_social":"CIC, a população tem acesso a serviços públicos e pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local, onde são oferecidas palestras sobre temas diversos, oficinas culturais, cursos profissionalizantes, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos e atividades educativas de promoção e conscientização na área de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos. Deste modo, e em consideração ao Plano do Governo do Estado de São Paulo da criação de Centro Administrativo na região dos Campos Elíseos, há a necessidade da elaboração de projetos para acomodação do CIC do Imigrante, bem como, de unidades Administrativas da Secretaria da Justiça.","desc_meta_global":"A elaboração dos projetos executivos para viabilizar o Procedimento Licitatório.","dt_inicial_prevista":"2026-01-05","dt_final_prevista":"2026-10-05","dt_cadastro":"2025-02-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_organizacao_resp":"46381000000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_executor":"46381000000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":388688.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Foi incluso ao PPA consideração ao Plano do Governo do Estado de São Paulo da criação de Centro Administrativo na região dos Campos Elíseos, há a necessidade da elaboração de projetos para acomodação do CIC do Imigrante, bem como, de unidades Administrativas da Secretaria da Justiça."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.64601 -23.5329000170747)","latitude":"-23.5329000170747","longitude":"-46.64601"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}