{"data":[{"id_projeto_investimento":"51884.16-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UNIDADE OPERACIONAL DA PRF EM OIAPOQUE","nr_cep":"68.980-000","desc_endereco":"BR 156 KM 810","desc_projeto":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA PRF EM OIAPOQUE","desc_funcao_social":"A função social de uma unidade da PRF em Oiapoque é multifacetada, abrangendo segurança pública, proteção ambiental e apoio social à comunidade. A localização fronteiriça exige atenção especial ao combate ao tráfico de drogas, armas, contrabando e crimes transfronteiriços, como tráfico de pessoas e desmatamento ilegal. A PRF trabalha em conjunto com outros órgãos de segurança para garantir a segurança da comunidade. A BR-156, que corta Oiapoque, apresenta alto índice de acidentes, demandando ações de fiscalização e educação para o trânsito. A presença da PRF inibe crimes como roubos e assaltos, aumentando a sensação de segurança. A riqueza natural da região exige combate ao desmatamento, garimpo ilegal e extração de madeira, em conjunto com órgãos como IBAMA e ICMBio. A PRF também fiscaliza o transporte de cargas perigosas, prevenindo acidentes ambientais. Auxilia viajantes e motoristas em situações de emergência, promove ações sociais e educativas, e colabora com outros órgãos públicos em ações conjuntas. Em resumo, a PRF em Oiapoque desempenha papel crucial na segurança pública, proteção ambiental e apoio social, atuando em conjunto com a comunidade para garantir o bem-estar da população.","desc_meta_global":"A construção de uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem como resultado final esperado a melhoria da segurança viária e da fiscalização nas rodovias federais, contribuindo para a redução de acidentes, a preservação de vidas e o combate a ilícitos. A nova estrutura deve proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais, otimizando o atendimento ao público, o monitoramento do tráfego e a execução de ações de fiscalização de trânsito, transporte de cargas e passageiros. Além disso, a unidade operacional fortalece a presença da PRF na região, ampliando sua capacidade de enfrentamento ao crime, como tráfico de drogas, armas e pessoas, bem como no combate ao roubo de cargas e veículos. A infraestrutura moderna também possibilita a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento rodoviário, aumentando a eficiência das operações. Paralelamente, a unidade oferece suporte à população em situações de emergência, garantindo atendimento mais ágil e eficaz. Dessa forma, a construção de uma unidade operacional da PRF tem como meta global a promoção da segurança pública e a melhoria da mobilidade nas rodovias, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente, além de reforçar a atuação da PRF no cumprimento de sua missão institucional.","dt_inicial_prevista":"2016-09-30","dt_final_prevista":"2018-03-13","dt_cadastro":"2025-02-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_organizacao_resp":"00394494014005","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_executor":"00394494014005"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1203030.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A criação de uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está diretamente vinculada ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, pois representa um investimento estratégico na segurança viária, no fortalecimento da infraestrutura pública e no combate à criminalidade. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas para a administração pública ao longo de um período de quatro anos, contemplando ações voltadas à modernização e ampliação da capacidade operacional dos órgãos de segurança. Nesse contexto, a construção de uma unidade operacional da PRF alinha-se às políticas governamentais que visam reduzir os índices de acidentes nas rodovias federais, garantir a integridade do transporte de cargas e passageiros, bem como ampliar a presença do Estado no enfrentamento de crimes como tráfico de drogas, armas e pessoas. Além disso, a iniciativa está inserida nas diretrizes de melhoria da infraestrutura pública e eficiência na prestação de serviços, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e aprimorando o atendimento à população. Dessa forma, a implantação de novas unidades da PRF está em consonância com os eixos estratégicos do PPA, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a mobilidade segura e a proteção da vida nas rodovias brasileiras."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Postos de Polícia Comunitária","id_subtipo":89}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.79088 3.77665000021889)","latitude":"3.77665000021889","longitude":"-51.79088"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}