{"data":[{"id_projeto_investimento":"5183.31-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PSCIP","nr_cep":"37.417-158","desc_endereco":"Rua Coronel Edgard Cavalcanti de Albuquerque, nº 61 - Bairro Chácara das Rosas, Três Corações/MG.","desc_projeto":"Adequação de Instalações de Combate a Incêndio e Pânico para o Campus 01, rua Cel. Edgard, com área a ser adequada de 4.034,81 m² no Campus Avançado Três Corações/IFSULDEMINAS - Contrato nº XX/2021, RDC nº 04/2021, Processo nº 23343.003117.2021-01.","desc_funcao_social":"Segundo o CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prevenção contra incêndio e pânico são as ações e medidas que orientam as pessoas e diminuem a ocorrência de um princípio de incêndio e pânico. Estabelece também o comportamento que devemos adotar na emergência. O princípio de incêndio é o período inicial da queima de materiais, compostos químicos ou equipamentos, enquanto o incêndio é incipiente, este deve ser combatido com unidades extintoras. Quando não é possível ser controlado, temos um incêndio, sendo necessário ser combatido por meio de jatos de água e ou outros meios até sua extinção total. Existe, portanto, todo um processo de segurança, que parte desde o treinamento das pessoas e a instalação de equipamentos e sistemas que possam combater de maneira eficaz, qualquer manifestação que caminhe para incêndio e pânico. Conforme lei estadual e federal, todas as edificações públicas ou privadas comerciais, industriais, de prestação de serviços e prédios de apartamentos residenciais, independente da sua data de construção, tem obrigatoriedade de possuir o sistema de segurança contra incêndio e pânico aprovado em análise técnica e liberado em vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, que atesta a funcionalidade do sistema na edificação. Sujeita ainda os responsáveis pelas edificações a responsabilidade civil e penal e ainda as edificações (ou seus gestores), de uma simples multa até a interdição total ao uso a que se destina. Além disso, colocar em risco o imóvel e a vida dos ocupantes é um fator ainda mais agravante! Desse modo, um projeto de combate a incêndio e pânico é necessário tanto para comprovar a regularização frente ao Corpo de Bombeiros como para resguardar vidas e o patrimônio públicoem situações de descontrole do fogo. Já existe no Campus 01 (Rua Cel. Edgard de Cavalcanti de Albuquerque, 61 - bairro Chácara das Rosas, Três Corações/MG), do Campus Avançado Três Corações/IFSULDEMINAS, estrutura implantada de combate a incêndio e pânico, m","desc_meta_global":"Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a execução das obras de Adequação de Instalações de Combate a Incêndio e Pânico, para o Campus Avançado Três Corações do IFSULDEMINAS - Campus 01, constando de aquisições de equipamentos, materiais e execução de serviços, conforme indicado no documento do Projeto Básico, planilhas de custos baseadas no SINAPI de JULHO 2021 e SETOP JULHO 2021, demais condições, quantidades e exigências estabelecidas também neste instrumento e seus anexos. Compreende o objeto desta contratação todos os serviços necessários para adequar o Campus Avançado Três Corações com os instrumentos e equipamentos necessários para atender integralmente a legislação atual específica no combate a incêndio e pânico segundo as normas gerais do estado de Minas Gerais e do CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, medidas estas aprovadas no Projeto Técnico de protocolo 2019003049.","dt_inicial_prevista":"2022-01-03","dt_final_prevista":"2022-02-02","dt_cadastro":"2021-12-10","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":266452.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Previsão de orçamento para investimento em âmbito federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-45.2601132120923 -21.692365227411)","latitude":"-21.692365227411","longitude":"21.692365227411)"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}