{"data":[{"id_projeto_investimento":"51708.16-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TARTARUGALZINHO - AP","nr_cep":"68.990-000","desc_endereco":"BR 156 KM 474","desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM TARTARUGALZINHO - AP.","desc_funcao_social":"A função social de uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está diretamente relacionada à segurança viária, fiscalização de trânsito e garantia da ordem pública nas rodovias federais. Essas unidades desempenham um papel essencial na promoção da segurança no trânsito, monitorando as rodovias para garantir o cumprimento das leis e prevenindo acidentes. Além disso, atuam no atendimento a ocorrências, prestando socorro a vítimas e controlando o tráfego para evitar novos incidentes. A fiscalização de veículos e condutores é outra atribuição fundamental, garantindo que motoristas e transportes cumpram as normas de segurança, combatendo infrações como excesso de velocidade, embriaguez ao volante e transporte irregular de cargas e passageiros. No combate ao crime, as unidades operacionais são estratégicas no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e pessoas, bem como no combate ao roubo de cargas e veículos. Também exercem importante função social no apoio à população, oferecendo assistência em situações de emergência e fornecendo informações sobre as condições das estradas. Além disso, a PRF contribui para a proteção ambiental, fiscalizando o transporte de cargas perigosas e atuando contra crimes ambientais, como desmatamento ilegal e tráfico de animais silvestres. Por fim, as unidades operacionais mantêm parcerias com outros órgãos de segurança e defesa civil, colaborando em operações conjuntas para fortalecer a segurança pública e garantir a proteção da sociedade como um todo.","desc_meta_global":"A construção de uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem como resultado final esperado a melhoria da segurança viária e da fiscalização nas rodovias federais, contribuindo para a redução de acidentes, a preservação de vidas e o combate a ilícitos. A nova estrutura deve proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais, otimizando o atendimento ao público, o monitoramento do tráfego e a execução de ações de fiscalização de trânsito, transporte de cargas e passageiros. Além disso, a unidade operacional fortalece a presença da PRF na região, ampliando sua capacidade de enfrentamento ao crime, como tráfico de drogas, armas e pessoas, bem como no combate ao roubo de cargas e veículos. A infraestrutura moderna também possibilita a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento rodoviário, aumentando a eficiência das operações. Paralelamente, a unidade oferece suporte à população em situações de emergência, garantindo atendimento mais ágil e eficaz. Dessa forma, a construção de uma unidade operacional da PRF tem como meta global a promoção da segurança pública e a melhoria da mobilidade nas rodovias, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente, além de reforçar a atuação da PRF no cumprimento de sua missão institucional.","dt_inicial_prevista":"2019-08-05","dt_final_prevista":"2020-08-05","dt_cadastro":"2025-02-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_organizacao_resp":"00394494014005","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_executor":"00394494014005"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2586853.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A criação de uma Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está diretamente vinculada ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, pois representa um investimento estratégico na segurança viária, no fortalecimento da infraestrutura pública e no combate à criminalidade. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas para a administração pública ao longo de um período de quatro anos, contemplando ações voltadas à modernização e ampliação da capacidade operacional dos órgãos de segurança. Nesse contexto, a construção de uma unidade operacional da PRF alinha-se às políticas governamentais que visam reduzir os índices de acidentes nas rodovias federais, garantir a integridade do transporte de cargas e passageiros, bem como ampliar a presença do Estado no enfrentamento de crimes como tráfico de drogas, armas e pessoas. Além disso, a iniciativa está inserida nas diretrizes de melhoria da infraestrutura pública e eficiência na prestação de serviços, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e aprimorando o atendimento à população. Dessa forma, a implantação de novas unidades da PRF está em consonância com os eixos estratégicos do PPA, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a mobilidade segura e a proteção da vida nas rodovias brasileiras."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.91766 1.5200500000563)","latitude":"1.5200500000563","longitude":"-50.91766"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}