{"data":[{"id_projeto_investimento":"51672.27-85","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Projetos para construção da  UOP São Sebastião.","nr_cep":null,"desc_endereco":"BR 101, KM 206","desc_projeto":"Contratação de serviços comuns de engenharia, destinados à elaboração de projetos em BIM e outros procedimentos necessários à realocação da UOP São Sebastião.","desc_funcao_social":"A Unidade Operacional de São Sebastião, funciona atualmente em uma edificação reformada em 2009, localizada na BR 101, no km 205, Município de São Sebastião/AL, em um trecho de pista simples (apenas uma via para ambos os sentidos de deslocamento). A citada Unidade Operacional está localizada em um ponto estratégico para a PRF de Alagoas, visto que se trata da porta de entrada dos veículos oriundos do sul / sudeste do País, onde, muitas vezes, são transportados vários ilícitos, desde drogas, contrabando, etc., além do fato de a BR 101 ser aquela de maior volume de tráfego de veículos em nosso Estado. Devido ao avanço das obras de duplicação da BR 101, essa unidade deverá ser realocada através de TED (termo de descentralização orçamentária), envolvendo a PRF e o DNIT, e ser reconstruída no mesmo local, apenas sendo recuada alguns metros em sua atual localização, de forma que a nova via possa ser construída. Como a PRF dispõe de projeto executivo elaborado em 2014, destinado o objeto do presente estudo (orçamento e técnicas de construção bastante defasados), faz-se necessário, desta vez, efetivar as devidas atualizações. Ademais, cabe destacar que a Polícia Rodoviária Federal não dispõe em sua estrutura funcional dos cargos de Engenheiro e Arquiteto e, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, art.48, a Administração Pública poderá contratar as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade para que sejam objeto de execução por terceiros. Considerando que a implantação da edificação tem particularidades próprias como dimensão dos terrenos, topografia, tipo de solo, pluviosidade, tensão elétrica da região, tipo de abastecimento de água, esgotamento sanitário e etc, faz-se necessário, diante dos fatos apresentados, a contratação de uma empresa especializada em engenharia e ou arquitetura para a elaboração de projetos em BIM e outros procedimentos necessários à realocação.","desc_meta_global":"Contratação de serviços comuns de engenharia, destinados à elaboração de projetos em BIM e outros procedimentos necessários à realocação da UOP São Sebastião.","dt_inicial_prevista":"2025-02-19","dt_final_prevista":"2025-10-18","dt_cadastro":"2025-02-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":31989.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.56875 -9.98607000198426)","latitude":"-9.98607000198426","longitude":"-36.56875"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}