{"data":[{"id_projeto_investimento":"51667.27-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROJETO CONSTRUÇÃO SEDE DA DELEGACIA 01","nr_cep":null,"desc_endereco":"BR 101, KM 77","desc_projeto":"Contratação de serviços comuns de engenharia, destinados à elaboração de projetos em BIM e outros procedimentos necessários à construção da sede administrativa da Delegacia 01.","desc_funcao_social":"A sede da Delegacia 01 da SPRF AL está funcionando, precariamente, em uma sala improvisada nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, situada na Capital, local este, afastado das Unidades Operacionais sob sua circunscrição. A citada delegacia é responsável pela fiscalização de trânsito e pelo policiamento ostensivo de rodovias federais que estão insertas na região metropolitana de Maceió (municípios contíguos à Capital), local com grande volume de tráfego de veículos. Sob sua circunscrição, dispõe de 02 (duas) Unidades Operacionais, as quais estão situadas no Km 77 da BR 101 (Cidade de Rio Largo/AL), e no Km 29 da BR 104 (Cidade de União dos Palmares /AL).Ressalte-se que, mediante acordo firmado com Prefeitura da Capital, os trechos de rodovia federal existentes em Maceió, são de responsabilidade daquele Município.Sob a perspectiva do interesse público, a construção da delegacia de Rio Largo dentro de sua região natural, dará maior eficiência à atividade finalística da Instituição, visto que possibilitará atendimento célere ao efetivo e colaboradores, possibilitando acompanhar e auxiliar os policiais em suas atividades, melhorando por conseguinte o atendimento aos usuários.Ademais, cabe destacar que a Polícia Rodoviária Federal não dispõe em sua estrutura funcional dos cargos de Engenheiro e Arquiteto e, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, art.48, a Administração Pública poderá contratar as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade para que sejam objeto de execução por terceiros.","desc_meta_global":"Contratação de serviços comuns de engenharia, destinados à elaboração de projetos em BIM e outros procedimentos necessários à construção da sede administrativa da Delegacia 01.","dt_inicial_prevista":"2025-01-16","dt_final_prevista":"2025-07-16","dt_cadastro":"2025-02-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":20489.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.83834 -9.42408000171108)","latitude":"-9.42408000171108","longitude":"-35.83834"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}