{"data":[{"id_projeto_investimento":"51623.43-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma de adequação para acessibilidade, PPCI e Climatização","nr_cep":"90.040-000","desc_endereco":"Av. João Pessoa, 80","desc_projeto":"Execução da reforma de adequação para Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e Climatização do Prédio da Faculdade de Direito - Prédio nº 11.108, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro/ UFRGS na cidade de Porto Alegre/ RS. A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação. Ambas adequações (PPCI e Climatização) foram demandadas pelo IPHAN através de ofícios à Universidade.Para fins de obtenção de Licenciamento do Corpo de Bombeiros, na forma do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), são necessárias adequações tais como, sinalizações e demais equipamentos e sistemas de prevenção e proteção, os quais são previstos nas normas e legislações pertinentes.Por fim, as adaptações do sistema de condicionamento de ar referem-se à necessidade de renovação de ar e adequada climatização das salas, atendendo às normativas previstas para espaços de uso público e coletivo.","desc_funcao_social":"Esse prédio é considerado patrimônio histórico e cultural nos níveis municipal (inventariado na categoria de estruturação), estadual (Lei 11.525/2000) e federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN), exigindo tratamento especial e cuidados redobrados nas intervenções.","desc_meta_global":"A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação. Ambas adequações (PPCI e Climatização) foram demandadas pelo IPHAN através de ofícios à Universidade.","dt_inicial_prevista":"2023-08-01","dt_final_prevista":"2025-04-25","dt_cadastro":"2025-02-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3620316.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Seção Contra Incêndio","id_subtipo":93},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-51.2222 -30.0331600280108)","latitude":"-30.0331600280108","longitude":"-51.2222"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}