{"data":[{"id_projeto_investimento":"51622.43-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma para melhorias e adequações no Salão Nobre da Faculdade de Direito","nr_cep":"90.040-000","desc_endereco":"Av. João Pessoa, 80","desc_projeto":"Contratação de Reforma para melhorias e adequações no Salão Nobre da Faculdade de Direito, Prédio 11.108, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro/ UFRGS na cidade de Porto Alegre/ RS.A reforma do Salão Nobre justifica-se pela necessidade de melhorias e de adequações à legislação, conforme descrito a seguir.As poltronas, o carpete e as cortinas encontram-se bastante deteriorados e não atendem às especificações da legislação atual referente à proteção contra incêndio e às condições de acessibilidade universal, necessitado de substituição.A cobertura apresenta pontos de infiltração frequentes. Em 2019 uma parte do forro de gesso cedeu, por consequência de uma infiltração, e optou-se após avaliação técnica por substituir o forro na totalidade. Ao remover o forro para substituição, foi possível fazer um levantamento mais minucioso das condições das estruturas e do telhado. Essa avaliação apontou patologias devido à ação de insetos xilófagos (cupins, etc.) e indicou a substituição total da cobertura. Por questões de segurança, o espaço do salão foi interditado para uso, e foi iniciada a elaboração de projeto para a substitutição completa da cobertura e do forro, incluindo a renovação de todas as instalações relacionadas, como iluminação e climatização, por exemplo. A reforma do Salão Nobre justifica-se pela necessidade de melhorias e de adequações à legislação.","desc_funcao_social":"O Salão Nobre é um auditório localizado no prédio da Faculdade de Direito, com capacidade para quase 300 pessoas. É utilizado pela Faculdade de Direito e por outras unidades conforme demanda, para aulas, palestras e outros eventos deste tipo, sendo a sala com maior capacidade do prédio. O edifício é tombado como patrimônio cultural em nível nacinal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de possuir similar reconhecimento dos órgãos estadual e municipal de preservação. Portanto, justifica-se a contratação aqui demandada para que esse espaço tão importante e necessário esteja novamente em condições de abrigar as aulas e os eventos da Faculdade de Direito, sem risco ou prejuízo aos usuários e em conformidade com a legislação pertinente. Justifica-se ainda pela obrigação legal que a UFRGS possui como proprietária deste patrimônio histórico e cultural, de preservá-lo e mantê-lo em boas condições.","desc_meta_global":"Para que o espaço, tão importante e necessário, esteja novamente em condições de abrigar as aulas e os eventos da Faculdade de Direito, sem risco ou prejuízo aos usuários e em conformidade com a legislação pertinente. Justifica-se ainda pela obrigação legal que a UFRGS possui como proprietária deste patrimônio histórico e cultural, de preservá-lo e mantê-lo em boas condições.","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2025-04-12","dt_cadastro":"2025-02-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2038278.43,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-51.2222 -30.0331600280108)","latitude":"-30.0331600280108","longitude":"-51.2222"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}