{"data":[{"id_projeto_investimento":"5156.16-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Ampliação da Sede da SPRF/AP","nr_cep":null,"desc_endereco":"R. Tancredo Neves, 201 - São Lázaro, Macapá - AP","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma com Ampliação da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","desc_funcao_social":"Segurança e Ordem ´Pública: A presença de uma sede da PRF fortalece a capacidade de garantir a segurança nas rodovias da região.Desenvolvimento Regional: A instalação de uma nova sede pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social da área ao criar empregos diretos e indiretos.Controle e Fiscalização: A PRF é responsável pela fiscalização do trânsito nas rodovias federais. A sede no Amapá permite uma fiscalização mais eficiente, ajudando a manter a qualidade das estradas e a segurança dos usuários, o que contribui para a redução de acidentes e melhora a fluidez do tráfego.Proximidade com a Comunidade: Ter uma sede local facilita a interação da PRF com a comunidade. Isso pode melhorar a resposta a emergências e permitir um melhor atendimento às necessidades específicas da população local.Apoio ao Desenvolvimento de Políticas Públicas: A presença de uma sede da PRF pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a segurança rodoviária e o planejamento urbano, com base em dados e necessidades locais.Portanto, a construção de uma sede da PRF no Amapá tem um impacto significativo na segurança pública, no desenvolvimento regional e na qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"A atual sede da Polícia Rodoviária Federal no Amapá opera em um prédio bastante antigo, construído há  décadas, que nãoatende às necessidades da SPRF-AP para o desempenho da prestação dos serviços públicos, e que foi construída sem um projetode disposição dos setores  que compõem o órgão,  prejudicando o andamento das atividades administrativas, principalmenteaquelas que dizem respeito à segurança orgânica e acessibilidade; É indubitável, portanto, a necessidade de uma nova estrutura que atenda às diversas áreas da sede e às estratégias e atribuições daPRF, com ambientes funcionais que estejam de acordo com as normas vigentes do ordenamento jurídico e com os critérios defuncionalidade,  segurança orgânica, sustentabilidade, identidade visual, iluminação, ventilação, acessibilidade (Lei nº 10.098/2000),  dentre outros aspectos, pois como já mencionado acima, a  edificação  é antiga  e, portanto, defasada  com relação àsexigências atuais, não apenas funcionais mas de normas jurídicas e técnicas vigentes","dt_inicial_prevista":"2021-12-28","dt_final_prevista":"2024-12-28","dt_cadastro":"2021-12-10","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_organizacao_resp":"00394494014005","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":"2021-12-28","dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_tomador":"00394494014005"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_executor":"00394494014005"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12927362.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme consta na Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI! 35922655), a despesa com contratação de empresa de engenharia para a realização da construção da Nova Sede da Polícia Rodoviária federal no Amapá tem adequação orçamentária e financeira com o Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o Plano Plurianual."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-51.0601 0.077490000002563)","latitude":"0.077490000002563","longitude":"-51.0601"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}