{"data":[{"id_projeto_investimento":"51459.31-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"1. Contratação de obras de construção de refeitórios para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos.","nr_cep":"38.680-000","desc_endereco":"Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural","desc_projeto":"1. Contratação de obras de construção de refeitórios para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos.","desc_funcao_social":"Prover instalações adequadas ao consumo de alimentação por discentes do IFNMG, consistindo na construção de refeitóriono IFNMG Campus Arinos, conforme política de governo. Conforme pressupõe a LDB: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementaresde material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Regulamento da assistência estudantil do IFNMG: Art. 4º Os programas, serviços, benefícios e ações da Assistência Estudantil do IFNMG em consonância com a PNAES, têm, como prioridade de atendimento, os estudantes em situação de vulnerabilidade  social, sendo distribuídos nas seguintes modalidades. II - Programa de Segurança Alimentar: consiste no desenvolvimento de ações e serviços para implementação e fortalecimento da prática de Educação Alimentar e Nutricional com intuito de promover a segurança alimentar para a comunidade discente, priorizando a oferta do auxílio “in natura”, isto é a oferta de refeições para os discentes, principalmente para os estudantes dos cursos de nível médio na modalidade integrada; de acordo a sua realidade, os campi do IFNMG poderão desenvolver este programa por meio das ações descritas nos itens a, b, e c abaixo, de forma isolada ou cumulativamente. b) Restaurante Estudantil: tem o objetivo de fortalecer a política de permanência do educando e contribuir na sua formação, por meio da oferta de refeições balanceadas e de qualidade, a baixo custo ou gratuitamente, destinadas aos estudantes regularmente matriculados, conforme termo de referência e dotação orçamentária dos campi. O Campus Arinos necessita oferecer 900 refeições diárias, que sejam balanceadas nutricionalmente, culturalmente adequadas e seguras. Estas refeições, que incluem café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar, são fundamentais para contribuir com o desenvolvimento, a aprendizagem.","desc_meta_global":"Mobilidade urbana:  a implantação de ciclovias até o campus Arinos, viabilizando aos ciclistas, aos motoristas e aos pedestres, uma maior segurança. Vale destacar a importância da bicicleta para a saúde humana e ambiental, especialmente para os 2.500 alunos, pois este é o meio de locomoção de uma parcela considerável.","dt_inicial_prevista":"2025-02-03","dt_final_prevista":"2025-12-31","dt_cadastro":"2025-02-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS - Campus ARINOS","cnpj_organizacao_resp":"10727655000543","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Reitoria","cnpj_tomador":"10727655000110"}],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS - Campus ARINOS","cnpj_executor":"10727655000543"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":300000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A educação profissional e tecnológica e a educação superior dentre os três programas finalísticos do PPA 2024-2027. Também houve a Inclusão de investimentos no Anexo VII, devido sobretudo ao lançamento do Novo PAC. Dos mais de R$ 5 bilhões do Novo PAC, mais de R$ 3 bilhões vão para a implantação de novos refeitórios, laboratórios, moradias, centros de referência e de convivência."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.13715 -15.9211100066241)","latitude":"-15.9211100066241","longitude":"-46.13715"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}