{"data":[{"id_projeto_investimento":"51452.53-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM","desc_funcao_social":"Foi solicitada por meio do processo 23106.068957/2018-16, a impermeabilização e controle de lixiviados do espaço destinado às leiras da compostagem de material verde, conforme exigido na Resolução CONAMA 481/2017, que dispõe sobre critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, em especial ao item II - proteção do solo por meio da impermeabilização de base e instalação de sistema de coleta, manejo e tratamento dos líquidos lixiviados gerados, bem como manejo das águas pluviais.","desc_meta_global":"Com vistas à contratação, a empresa vencedora do certame deverá comprovar sua capacidade técnico-profissional na execução de obra com características semelhantes, mediante a apresentação dos documentos elencados no edital da licitação.Os serviços serão executados por mão de obra qualificada e deverão obedecer rigorosamente às instruções contidas nos projetos e seus documentos fornecidos, bem como as contidas nas disposições cabíveis do Decreto N º 92.100 de 10.12.85 e as normas técnicas da ABNT.Deverá ter à frente dos serviços responsável técnico devidamente habilitado, que deverá permanecer no serviço durante todas as horas de trabalho, e pessoal especializado de comprovada competência. Caberá à Contratada a responsabilidade pelo cumprimento das prescrições referentes às leis trabalhistas, de previdência social e de segurança contra acidentes de trabalho.Além disso, a empresa Contratada deverá apresentar um plano de uso racional de água e energia durante a obra e deverá manter um rígido controle sobre o uso destes insumos, evitando o seu desperdício. Deverá também apresentar Plano de Gestão de Resíduos sólidos de acordo com as disposições da Resolução nº 307 de 05/07/2002 do CONAMA (incluindo classificação, separação, transporte, estocagem no canteiro, quantificação e destinação).","dt_inicial_prevista":"2025-10-15","dt_final_prevista":"2026-03-15","dt_cadastro":"2025-02-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":854575.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Foi solicitada por meio do processo 23106.068957/2018-16, a impermeabilização e controle de lixiviados do espaço destinado às leiras da compostagem de material verde, conforme exigido na Resolução CONAMA 481/2017, que dispõe sobre critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, em especial ao item II - proteção do solo por meio da impermeabilização de base e instalação de sistema de coleta, manejo e tratamento dos líquidos lixiviados gerados, bem como manejo das águas pluviais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8697321603229 -15.7649907391707)","latitude":"-15.7649907391707","longitude":"-47.8697321603229"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}