{"data":[{"id_projeto_investimento":"51430.43-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSAGENS MOLHADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação de Estradas Vicinais, construção de ponte e  passagens molhadas nos Assentamentos do município de São Gabriel/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.","desc_funcao_social":"Temos como público alvo os Assentamentos localizados no interior do município assim denominados: Guajuviras, Conquista do Caiboaté,  União pela Terra, Novo Rumo, Cristo Rei, Itaguaçu, Zambeze e Madre Terra, totalizando 535 famílias e 140km de estradas.. Considerando a reduzida  infraestrutura dos acessos de escoamento da produção agrícola dos Assentamentos Rurais de nosso município, aliado a baixa manutenção que ocorre nas vias de acessos à estes PAs, visto a elevada extensão das mesmas,  ocasionando assim um baixo atendimento de demandas de efeito sócio-econômicos para o desenvolvimento do setor agropecuário, voltados  aos assentamentos em nosso Município, tornando-se necessário um elevado investimento neste setor, por parte do poder público.. Melhorar as condições de tráfego, através da estabilização granulométrica e mecânica do solo, construção de pontes e passagens molhadas previamente estabelecidos e priorizados dentro do modelo de infraestrutura adequada aos meios de transportes da região, visando melhorar a trafegabilidade, favorecendo o escoamento e condições para aumento da produção, potencializando ações de geração de renda para diversas comunidades de assentados localizadas no interir do município de São Gabirel.","desc_meta_global":"Recuperação de Estradas Vicinais, construção de ponte e  passagens molhadas nos Assentamentos do município de São Gabriel/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-01-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1797,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","cnpj_executor":"88768080000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10707494.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.35436 -30.48062)","latitude":"-30.48062","longitude":"-54.35436"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}