{"data":[{"id_projeto_investimento":"51291.33-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Modernização de infraestrutura esportiva e de lazer com Implantação de Acessibilidade no Jardim São Benedito, no município de Campos dos Goytacazes.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Modernização de infraestrutura esportiva e de lazer com Implantação de Acessibilidade no Jardim São Benedito, no município de Campos dos Goytacazes.","desc_funcao_social":"Pessoas idosas, com dificuldades de locomoção, cadeirantes  e a todos que se enquadrem no artigo 2º da Lei LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.. Promover a acesso ao local, inibindo barreiras existentes, assim como conscientizar a sociedade que acessibilidade significa não apenas que as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida possam participar de atividades que incluem o uso de instalações públicas, informações e serviços públicos, mas também a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Promovendo a inclusão, expandindo possibilidades a quem necessita.. Eliminação de barreiras sociais, as quais impedem o pleno exercício de direitos por parte das pessoas com deficiência. Disponibilizar estrutura modernizada com total acesso a portadores de deficiências, tornando o local mais frequentado por uma determinada parcela, inibindo a evasão desta mesma parcela por falta de acessibilidade, implementando a estrutura existente, assim como fortalecendo o fator inibidor do mau uso, através do bom uso.","desc_meta_global":"Modernização de infraestrutura esportiva e de lazer com Implantação de Acessibilidade no Jardim São Benedito, no município de Campos dos Goytacazes.","dt_inicial_prevista":"2019-12-31","dt_final_prevista":"2025-11-14","dt_cadastro":"2025-01-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":483540,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do município será beneficiada, tendo como beneficiários diretos as pessoas com deficiência.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES","cnpj_executor":"29116894000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":266400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Estão previstas no PPA do município investimentos em infraestrutura urbana e infraestrutura esportiva."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.32162 -21.76448)","latitude":"-21.76448","longitude":"-41.32162"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}