{"data":[{"id_projeto_investimento":"51246.16-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).","desc_funcao_social":"A sociedade: População local e circunvizinha ao Município de Calçoene, Magistrados e Servidores;Beneficiários Diretos 10.612 pessoas residentes no Município de Calçoene e no Distrito de Lourenço (área de garimpo).. O Fórum atual apresenta gastos elevados com manutenção, adaptação, pequenos reparos e energia elétrica;- A estrutura do fórum dispõe de meios de acessibilidade e sustentabilidade inadequadas às exigências dos padrões exigidos nas novas edificações públicas;. Elevar o índice de atendimento à demanda do Tribunal com oferta de melhores condições no desenvolvimento da atividade judiciária; Redução do valor gasto com energia elétrica em 90% através de implantação do sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica. - Proporcionar economia, eliminando custos com manutenção, reformas, adaptação e locação de imóveis.","desc_meta_global":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2025-01-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"34870576000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2575597.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2024-2027PROGRAMAS DE GOVERNO/EXECUTIVO/OUTROSPODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DO AMAPÁ 0083 – ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO TJAP"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.96491 2.49243)","latitude":"2.49243","longitude":"-50.96491"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}