{"data":[{"id_projeto_investimento":"51068.29-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia ou Arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia","desc_funcao_social":"Melhoria da infraestrutura universitária: A contratação visa melhorar as condições físicas da universidade, oferecendo um ambiente mais adequado para a aprendizagem, pesquisa e desenvolvimento de atividades acadêmicas e administrativas. Os projetos de construção e reforma asseguram que as edificações atendam às normas de segurança, acessibilidade e funcionalidade necessárias.Cumprimento das necessidades institucionais: A universidade necessita de espaços físicos para a realização de suas atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa. A elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia contribui para o planejamento e execução de novas construções ou reformas, atendendo à expansão ou modernização da infraestrutura da instituição.Apoio ao desenvolvimento acadêmico e científico: A contratação de serviços especializados assegura que a universidade tenha as condições necessárias para promover a educação de qualidade, melhorando a infraestrutura física dos laboratórios, salas de aula, bibliotecas, auditórios e outras áreas essenciais para o ensino e a pesquisa.Atenção a critérios legais e regulamentares: A elaboração de projetos básicos e executivos deve seguir normas e regulamentos técnicos, como as da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), além de leis de acessibilidade, segurança e sustentabilidade. A contratação de profissionais especializados garante que essas exigências sejam atendidas, evitando problemas legais futuros.Portanto, a função social dessa contratação é múltipla e abrange tanto o desenvolvimento físico da universidade quanto a contribuição para a qualidade do ensino e pesquisa, além de atender às necessidades legais e sociais de uma instituição pública.","desc_meta_global":"Garantia de melhoria contínua da infraestrutura física da universidade, atendendo às necessidades acadêmicas, administrativas e de pesquisa, dentro de padrões de qualidade, sustentabilidade e eficiência.","dt_inicial_prevista":"2025-01-10","dt_final_prevista":"2028-01-10","dt_cadastro":"2024-12-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":"18641263000145","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","cnpj_tomador":"18641263000145"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA","cnpj_executor":"18641263000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1407408.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Os itens demandados encontram-se devidamente registrados no sistema PGC conforme DFD nº 67/2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.19389 -13.3909700042413)","latitude":"-13.3909700042413","longitude":"-44.19389"},{"pin":"POINT (-45.80392 -12.1052000032635)","latitude":"-12.1052000032635","longitude":"-45.80392"},{"pin":"POINT (-43.1866 -11.0819900025954)","latitude":"-11.0819900025954","longitude":"-43.1866"},{"pin":"POINT (-43.36864 -13.2438200041214)","latitude":"-13.2438200041214","longitude":"-43.36864"},{"pin":"POINT (-45.01971 -12.1469500032928)","latitude":"-12.1469500032928","longitude":"-45.01971"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}