{"data":[{"id_projeto_investimento":"50899.32-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca/ES","desc_funcao_social":"O público-alvo é constituído por famílias, levando em consideração a renda, com prioridade para aquelas que vivem em condições inadequadas, como moradia em áreas de risco, em habitações precárias, ou sem acesso a serviços essenciais. O objetivo é garantir o acesso à moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida para as famílias que mais necessitam.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional e as condições precárias de moradia que afetam grandes parcelas da população, especialmente as de baixa renda. Esse déficit habitacional e as condições inadequadas de moradia estão diretamente ligados a uma série de problemas sociais, econômicos e urbanos, que exigem uma resposta eficaz através de políticas públicas de habitação.. São amplos e visam resolver problemas fundamentais como o déficit habitacional, as condições precárias de moradia, a exclusão social e a falta de infraestrutura básica. Além de garantir a dignidade habitacional, esses resultados contribuem para o desenvolvimento econômico local, a inclusão social, o fortalecimento da sustentabilidade e a redução das desigualdades urbanas. Com esses impactos positivos, espera-se uma transformação significativa nas condições de vida das famílias.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Águia Branca/ES","dt_inicial_prevista":"2025-05-12","dt_final_prevista":"2029-05-12","dt_cadastro":"2024-12-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA","cnpj_executor":"31796584000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3955614.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.73046 -18.98372)","latitude":"-18.98372","longitude":"-40.73046"},{"pin":"POINT (-40.73153 -18.98381)","latitude":"-18.98381","longitude":"-40.73153"},{"pin":"POINT (-40.73173 -18.98425)","latitude":"-18.98425","longitude":"-40.73173"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}