{"data":[{"id_projeto_investimento":"50700.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Abel Figueiredo/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Abel Figueiredo/PA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias com renda mensal bruta até R$ 2.850,00 (Faixa Urbano 1), em situação de vulnerabilidade social e econômica.. A Constituição Federal do Brasil de 1988 reserva a todo cidadão o direito à moradia. Mas com o crescimento desordenado da nossa cidade e como também do déficit habitacional local, muita da população é obrigada a executar suas habitações por contra própria, gerando em muitos casos, residências sem condições adequadas de habitabilidade, de técnicas precárias e de baixa qualidade.. Através do fornecimento de 20 moradias qualificadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, daremos maior qualidade de vida e dignidade humana, como já foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Abel Figueiredo/PA","dt_inicial_prevista":"2025-05-08","dt_final_prevista":"2028-05-08","dt_cadastro":"2024-12-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO","cnpj_executor":"83211375000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2665000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.39859 -4.95716)","latitude":"-4.95716","longitude":"-48.39859"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}