{"data":[{"id_projeto_investimento":"50684.13-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programas Ambientas das IP4 do IP4 do AM  - Lote II (HN-117)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração De Estudos E Programas Ambientais Necessários Para O Licenciamento Ambiental De Operação Das Instalações Portuárias Públicas De Pequeno Porte - Ip4, Localizadas Na Calha Do Rio Madeira, Lote 2, Nos Estados Do Amazonas E De Roraima.","desc_funcao_social":"Garantir que essas instalações estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes. Isso envolve o desenvolvimentode estudos técnicos e programas que avaliem e mitiguem os impactos ambientais das operações portuárias, assegurando asustentabilidade ambiental e a legalidade das atividades.","desc_meta_global":"Elaboração De Estudos E Programas Ambientais Necessários Para O Licenciamento Ambiental De Operação Das Instalações Portuárias Públicas De Pequeno Porte - Ip4, Localizadas Na Calha Do Rio Madeira, Lote 2, Nos Estados Do Amazonas E De Roraima.","dt_inicial_prevista":"2018-12-31","dt_final_prevista":"2025-03-09","dt_cadastro":"2024-12-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Paralisada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":387022.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário - Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, acompetitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando iniciativas que tenham foco no serviço adequadoe que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Hidrovia","id_subtipo":43}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.8512393066406 -3.09528601192368)","latitude":"-3.09528601192368","longitude":"-59.8512393066406"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}